Sumários

Actividades em especial

4 Março 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira

continuação do sumário da aula anterior

As Actividades em especial

29 Fevereiro 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Actividades em especial: o Sistema Monetário e Financeiro

1.1- Generalidades

1.2- Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras ( ICSF )

Definições. Enumeração e enquadramento legal

1.2.1- Enumeração

1.2.2- Instituições de crédito - O RGICSF

Tipos legais

Licenciamento/tramitação de constituição/Vicissitudes

Controlo accionista e de gestão

Regras de conduta

Supervisão

A empresa em geral - Actos e actividades comerciais

26 Fevereiro 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Actos e actividades comerciai s - noção e enquadramento jurídico

2- Particularidades de regime dos actos, actividades e transacções comerciais

3- Atenuação da importância das especificidades de regime

4- Listagem a considerar:

A) Actividades

A.1- Actividades previstas no artº230 do Código Comercial

A.2- Actividade bancária ( artºs 362 e segs. Cod Com ) - regulamentação avulsa - instituições de crédito e sociedades financeiras - remissão para tratamento posterior

A.3- Actividade seguradora ( artºs 425 e segs Cod Com ) - remissão para regulamentação avulsa

B) Actos

B.1- Relativos à circulação e distribuição de bens ( incluindo direitos ) - Compra para revenda e compra e vendas de participações sociais - Operações de bolsa - Reporte - Troca ou permuta - Compra para alugar o uso e aluguer - Empréstimo ( mútuo )mercantil - Conta corrente - Títulos de crédito

B.2- Relativos a garantias especiais das obrigações

- Penhor mercantil - Fiança

B.3- Relativos à prestação de serviços no exercício de comércio

- Mandato representativo mercantil - Gerência e contratos com outros auxiliares do comerciante - Comissão - Mediação - Depósito

B.5- Relacionados com a forma como se estrutura a organização empresarial que preside ao exercício do comércio

- Estabelecimento individual de responsabilidade limitada - Sociedade comercial. - Agrupamento Europeu de Interesse Económico ( AEIE ) - Agrupamento Complementar de Empresas ( ACE ) - Cooperativa - Outras

A empresa em geral - considerações gerais

22 Fevereiro 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Considerações gerais

1.1- Justificação da disciplina de direito empresarial e financeiro

1.2- A inexistência de definição unitária de empresa : empresa comerciante, empresa actividade, empresa património organizado, empresa instituição

2- Os exemplos de abordagem da empresa: empresa e concorrência; empresa e registos de pessoas colectivas; empresa e tributação; empresa e classificação de agentes económicos; empresa e acesso à actividade comercial e industrial; empresa e transacções comerciais; empresa e clausulas contratuais gerais; empresa e defesa do consumidor; empresa e insolvência; empresa e Direito penal e contra-ordenacional; empresa e Direito Laboral e de Segurança Social.

Direito Empresarial e Financeiro