Sumários
A empresa em sentido patrimonial
28 Março 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1- O património em geral: função
2- O estabelecimento comercial
3- A situação de insolvência e o concurso de credores
4- O património colectivo e de afectação
5- O património autónomo: o EIRL, fundos de investimento, fundos de pensões
6- Património e limitação de responsabilidade.
7- Desvios à limitação de responsabilidade : o caso das sociedades comerciais- responsabilidade de sócios, administradores e membros de órgãos de fiscalização; outros relevantes
8- A Desconsideração ou " levantamento " da personalidade jurídica e da separação patrimonial9- Responsabilidade dos administradores, membros de órgãos de fiscalização e revisores oficiais de contas de sociedades comerciais perante credores e de sócios que os nomearam
10- Outros casos de responsabilidade de administradores e membros de órgãos de fiscalização previstos na parte geral do CSC .
11- A responsabilidade de administradores, liquidatários de sociedades, responsáveis técnicos de sociedades perante o Estado.
12- As implicações criminais na insolvência e frustração de créditos
13- Responsabilidade de sócios ou membros de pessoas colectivas (as deliberações inválidas nas sociedades comerciais; o sócio único e unipessoalidade )
Meios de pagamento
25 Março 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- O Cheque
-noção e requisitos formais
- negócios cambiários: saque, aceite, endosso, aval
- vencimento, e formalidades de cobrança
- obrigações e direitos cambiários
- restrições administrativas ( inibição de uso )
- regime penal
2- Outros meios: cartões de crédito e débito, SDD, pagamento em conta, transferência, liquidação financeira
Títulos de crédito em especial
14 Março 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1- A letra
-noção e requisitos formais
- negócios cambiários: saque, aceite, endosso, aval
- vencimento, e formalidades de cobrança
- obrigações e direitos cambiários
2- A livrança
-noção e requisitos formais
- negócios cambiários: subscrição, endosso, aval
- vencimento, e formalidades de cobrança
- obrigações e direitos cambiários
Títulos de crédito e valores mobiliários
11 Março 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
2- Crédito e documento; a desmaterialização dos títulos; valores escriturais
3- Noção de título de crédito
4- Prinicípios: incorporação, , legitimação, literalidade, autonomia, circulabilidade
5- Principais títulos de crédito; classificações
6- Os valores mobiliários face ao CVM; aplicação dos princípios dos títulos de crédito
7- Remissão para as sociedades anónimas
A actividade bancária
7 Março 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1-Operações de banco - núcleo tradicional:
- abertura de conta bancária, - conta corrente e compensação - depósito bancário e convenção de cheque - mútuo e abertura de crédito -descoberto e antecipação bancária -desconto - crédito documentário -cessão financeira -locação financeira - garantias para instituição de crédito( hipoteca, penhor; financeiras-penhor, fidúcia, reporte ) -garantias para o cliente ( fiança, garantia autónoma, carta de conforto )2- Outras operações: prestação de serviços:
Intermediação no mercado financeiro e gestão de carteiras