Sumários
A situação jurídica dos sócios
15 Abril 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Obrigações e direitos: direitos gerais e especiais 1.1- Os deveres 1.2- Os direitos 1.2.1- Gerais e especiais 1.2.2- Direitos gerais: participação nos lucros, direito à informação, participação em deliberações ( remissão ) e integração em órgãos de administração e fiscalização ( remissão ) 2- Os acordos parassociais
Financiamento da sociedade
11 Abril 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Entradas: subscrição e realização de capital 2- Aumento de capital ( com ou sem redução prévia ) 3- Transformação de sociedade e recurso ao mercado de capitais 4- Suprimentos, prestações acessórias e suplementares 5- Obrigações 6- Capital social 6.1- Capital próprio 6.2- Fixidez e intangibilidade ; a conservação patrimonial ( garantias de consistência ); perda de capital, dissolução e insolvência
Generalidades
8 Abril 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Considerações gerais : noção ; o Código das Sociedades Comerciais
2-Tipos legais . Enumeração e características . Indicação de regime aplicável
3- Objecto, forma, firma, sede, outras menções no acto constitutivo . 4- Constituição ( a fase contratual e institucional ): " empresa na hora ", " sociedade on line "; outras formalidades alternativas. Contrato ou acto unilateral ( capacidade , legitimidade , forma , causa e vícios do acto ) . 5- Elementos pessoal , patrimonial e teológico. 6- Capital social e reservas: representação do capital 7- Registos e publicações . 8- Irregularidades e vícios do acto constitutivo 9- Extinção: dissolução e liquidação
discussão de trabalhos
4 Abril 2008, 14:00 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior.
Discussão de trabalhos
A empresa em sentido subjectivo
1 Abril 2008, 17:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Pessoas singulares e colectivas na lei civil e comercial
1.1.- Empresário em nome individual1.2- Sociedade civil
1.2- Sociedade comercial ( regular e irregular ) - remissão para II
1.3- Cooperativa 1.3- Consórcio e associação em participação 1.4- Agrupamento Complementar de Empresas 1.5- Agrupamento Europeu de Interesse Económico 1.6- Empresas Públicas; as entidades públicas empresariais2.- Os comerciantes. Interesse do conceito. Estatuto.
3- Firmas e denominações; Registo Comercial, escrituração e prestação de contas.