Conclusão da matéria

10 Dezembro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira

Conclusão da matéria: as formas de luta colectiva.

A greve - evolução histórica e regime actual.

Os diversos sistemas de Segurança Social.

O´sistema português - princípios fundamentais

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Apresentação do trabalho individual e relações colectivas de trabalho

5 Dezembro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira

Apresentação do trabalho individual.

Breve panorâmica das relações colectivas de trabalho: as formas de organização colectiva, os instrumentos de regulamentação colectiva e as formas de luta colectiva, em particular a greve.

Introdução à temática do Direito legal e constitucional da Segurança Social

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Apresentação do trabalho individual e Introdução à s relações colectivas de trabalho

3 Dezembro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira

Apresentação do trabalho individual.

Introdução à matéria das relações colectivas de trabalho.

As formas de organização colectiva, em particular Sindicatos e Comissões de trabalhadores.

Os instrumentos de regulamentação colectiva.

As formas de luta colectiva, em particular a greve.

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As consequencias da ilicitude do despedimento

28 Novembro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira

As consequencias da ilicitude do despedimento.

O direito ao ressarcimento dos danos materiais e morais

O direito à opção entre reintegração e a indemnização de antiguidade

Outras questões - oposição à reintegração

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O regime e as consequencias da ilicitude do despedimento

26 Novembro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira

Regime da ilicitude do despedimento.

As consequencias da declaração de ilicitude

A reintegraçao ou indemnização de antiguidade

O ressarcimento dos prejuizos

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