Sumários
Caracterização do contrato de trabalho
15 Outubro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira
Caracterização do contrato de trabalho - a subordinação jurídica
Indícios de subordinação e "presunção de laboralidade"
A problemática dos "recibos verdes" fraudulentos
As Fontes de Dto do Trabalho (conclusão). Caracterização do contrato de trabalho
10 Outubro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira
As Fontes de D. T. - a articulação entre a lei e os IRCTs; o princípio do "favor laboratoris".
A caracterização do contrato de trabalho: a questão da subordinação jurídica e os seus indícios.
A "presunção de laboralidade" - artº 12º do C. T.
A articulaçao entre as Fontes de D.T.
8 Outubro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira
A articulaçao entre as Fontes de D.T.
O Codigo do Trabalho de 2003 (artº 3º) e o fim do "favor laboratoris"
O regime do artº 4º do actual Codigo
As Fontes de Direito do Trabalho - B
3 Outubro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira
As Fontes de Direito do Trabalho - enunciação
A articulação das Fontes entre si
A fiscalização da inconstitucionalidade - os vários sistemas
Problemáticas recentes de inconstitucionalidade
Evolução histórica do Direito do Trabalho
1 Outubro 2012, 20:30 • António Garcia Pereira
A evolução histórica do Direito do Trabalho, em geral e em Portugal.
As Fontes de Direito do Trabalho - enunciação, hierarquia e articulação.
Os sistemas de fiscalização de constitucionalidade