Sumários

Oregime jurídico dos despedimentos

21 Novembro 2012, 20:30 António Garcia Pereira

O regime jurídico dos despedimentos.

O regime dos despedimento com justa causa subjectiva ou disciplinar.

Os despedimentos por causas objectivas (colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação)


O regime dos despedimentos

19 Novembro 2012, 20:30 António Garcia Pereira

O regime dos despedimentos com justa causa.

As três modalidades de despedimentos por causas objectivas . colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação


O regime da cessação do contrato de trabalho

12 Novembro 2012, 20:30 António Garcia Pereira

o regime da cessação do contrato de trabalho:

Breve evoluçâo histórica;

As principais causas de cessação;

Os despedimentos - modalidades e respectivo regime;

A razão de ser e sentido das ultimas alterações ao Código do Trabalho 


As vicissitudes contratuais

7 Novembro 2012, 20:30 António Garcia Pereira

As vicissitudes contratuais;

A cedencia de trabalhadores - o trabalho temporário e acedencia ocasional;

A transmissão de empresa ou estabelecimento


O tempo de trabalho (conclusão). As vicissitudes contratuais

5 Novembro 2012, 20:30 António Garcia Pereira

O tempo de trabalho (conclusão).

As vicissitudes contratuais

O regime da transmissão de empresa ou estabelecimento e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores.

A cedência ocasional - pressupostos e consequencias