Sumários
Causas e consequências da ilicitude dos despedimentos
30 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
Causas e consequências da ilicitude dos despedimentos;
Intodução ao capítulo das relações colectivas de trabalho;
Os diversos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho - o Código do Trabalho, as "reformas laborais da Tróica" e a crise da contratação colectiva
Os atuais grandes desafios do direito do Trabalho
25 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
Os atuais grandes desafios do direito do Trabalho: o assédio moral no local de trabalho, a conciliação da vida profissional e familiar do trabalhador, o direito à desconexão, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos trabalhadores (em particular o direito à privacidade e à reserva da vida pessoal e privada) e o combate à discriminação, salarial e não só (em função do género, da idade, etc).
O regime dos despedimentos
23 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
A cessaçao do contrato de trabalho - as várias causas;
Os despedimentos com justa causa subjectiva ou disciplinar;
Os despedimentos com justa causa objectiva (colectivo, por extinçao do posto de trabalho, por inadaptaçao)
O regime da cessaçao do contrato de trabalho
18 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
O regime da cessaçao do contrato de trabalho;
Evoluçao histórica (da LGT ao Código do Trabalho);
O actual regime - linhas gerais;
A problemática dos despedimentos - por causas disciplinares e por causas "objectivas"
A suspensao do contrato de trabalho e introduçao à cessaçao do contrato
16 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
A suspensao do contrato de trabalho - várias modalidades e regimes
A cessaçao do contrato de trabalho:
- evoluçao histórica;
- regime actual;
- principais relattivas aos despedimentos por causas subjectivas ou disciplinares e por causas objectivas (colectivos, por extinçao do posto de trabalho e por inadaptaçao)