As relações entre as diferentes fontes do Direito do Trabalho

11 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira

A magna questão do relacionamento e hierarquia entre as diferentes Fontes de Direito do Trabalho (e entre estas e as estipulações do contrato individual de trabalho).

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As vicissitudes contratuais

9 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira

As vbicissitudes contratuais:

A transmiss-ao de empres ou estabelecimento- respectivo regime;

A cedencia ocasional de trabalhadores, por contraposiçao à cedencia profissionalizada - proincipais querstoes

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A formaçao do contrato de trabalho e o período experimental

4 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira

A formaçao do contrato de trabalho - questoes várias;

A promessa de trabalho e a sua tutela;

O período experimental - os seus problemas essenciais

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As várias cláusulas acessórias do contrato de trabalho

2 Novembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira

As várias cláusulas acessórias do contrato de trabalho:

• termo e condição;
• clausula de não concorrencia;
• pacto de permanencia;
• c.ausulas de confidencialidade e exclusividade.

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As principais questoes relativas à retribuiçao e ao tempo de trabalho

28 Outubro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira

A retribuiçao - conceito, modalidades, regime e principais questoes de hoje - a "confidencialidade" e o princípio constitucional do "a trabalho igual, salário igual"

O tempo de trabalho - período normal de trabalho, horário de trabalho e suas modalidades; isençao de horário de trabalho.

As questoes da adaptabilidade e do banco de horas;

O direwito à desconexao - uma necessidade?

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