Sumários
Os varios tipos de normas e as Fontes de DT e sua hierarquia
30 Setembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
Os vários tipos de normas de Direito do Trabalho;
As Fontes de Direito do Trabalho, sua hierarquia e articulação;
O princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador
A evolução histórica do direito do trabalho; fontes de D.T.
28 Setembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
A evolução histórica do Direito do Trabalho, em particular em Portugal (da I República aos nossos dias);
As Fontes de D.T. e sua hierarquia; o princípio do "favor laboratoris"
O contrato de trabalho e asua caracterização
23 Setembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
O contrato de trabalho - características gerais;
O traço distitintivo - a subordinação jurídica - formas e critérios para a determinar;
Dificuldades e desafios do paradigma do Direito do Trabalho - o caso do trabalho nas plataformas digitais
Caracterização e distinção do contrato de trabalho
21 Setembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
Caracterização do contrato de trabalho;
O traço distintivo da subordinação;
A presunção de laboralidade e o escândalo dos falsos "recibos verdes".
Apresentação do docente e introdução à disciplina
16 Setembro 2020, 20:30 • António Garcia Pereira
Apresentação do docente;
Introdução à disciplina
Critérios de avaliação e metodos de trabalho