Sumários

do local e do tempo de trabalhoquestoes da retribuiçao,

26 Outubro 2020, 20:30 António Garcia Pereira

A retribuiçao - questoes fundamentais - conceito, modalidades e regime;

As questoes do tempo de trabalho


A problemática do assédio moral no local de trabalho

21 Outubro 2020, 20:30 António Garcia Pereira

A problemática do assédio moral no local de trabalho

A evoluçao histórica da regulamentaçao jurídica do fenómeno do assédio;

O actual regime do artº 29º do Código do Trabalho 

A actual dimensao do fenómeno - razoes dum insucesso


A temática do assédio moral no local de trabalho

19 Outubro 2020, 20:30 António Garcia Pereira

O assédio moral no local de trabalho:

Antecedentes históricos;

A regulamentaçao do fenómeno do assédio - o artº 29º do Código do Trabalho;

Problemas e dificuldades na prevençao e sancionamento das práticas de assédio moral


Osa poderes patronais

14 Outubro 2020, 20:30 António Garcia Pereira

Os poderes patronais:

Os podesres determinativo da funçao e da prestaçao;

O poder regulamentar e seus limites;

O poder disciplinar - limiters e questoes


Os principais poderes patronais - questoes relevantes

12 Outubro 2020, 20:30 António Garcia Pereira

Os poderes patronais 

O poder determinativo da funçao. o poder conformativo da prestaçao;

O poder regulamentar e seus limites;

O poder disciplinar - princípios e regras essenciais