Sumários

A segurança e saúde no Trabalho

12 Dezembro 2018, 20:30 António Garcia Pereira

O regime de promoção da segurança e saúde no trabalho;

Os acidentes de trabalho e doenças profissionais;

As questões fundamentais do sistema de segurança social português


A segurança e saúde no trabalho

5 Dezembro 2018, 20:30 António Garcia Pereira

A segurança e saúde no trabalho

O regime dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais

O papel dos técnicos de saúde e segurança e dos médicos do trabalho.


As relações colectivas de trabalho

3 Dezembro 2018, 20:30 António Garcia Pereira

As relações colectivas de trabalho 

A contratação colectiva - evolução histórica e regime jurídico

A articulação com as outras fontes de Direito;

A importância da contratação colectiva na correcta regulação das relações laborais


O regime do trabalho portuário - um caso prático;

26 Novembro 2018, 20:30 António Garcia Pereira

O regime do trabalho portuário - análise do caso concreto;

A greve - evolução histórica, e de regimes, o Código do Trabalho


Causas de ilicitude e efeitos da declaração de ilicitude

21 Novembro 2018, 20:30 António Garcia Pereira

Causas de ilicitude do despedimento

Efeitos da declaração de ilicitude do despedimento