Sumários

Os direitos e deveres das partes

10 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes;

Os direitos do trabalhador e as principais questões de "crista da onda" : conceitos de retribuição, indeterminação do tempo e local de trabalho, desocupação efectiva e assédio moral no local de trabalho.

Os direitos e deveres das partes do contrato de trabalho

8 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes;

As Fontes de Direito do Trabalho - hierarquia e relação entre elas

3 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Fontes de Direito do Trabalho - enumeração, hierarquis e relação; questões de inconstitucionalidade

Os direitos e deveres das partes;

Os direitos do trabalhador - a retribuução - conceito e modalidades

As Fontes do Direito do Trabalho

1 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho - sua hierarquia e articulação.

As questões e sistemas de verificação de inconstitucionalidade;

A relação entre a lei e a contratação colectiva - o artº 3º do Código do Trabalho

O âmbito do Direito do Trabalho e a caracterização do contrato de trabalho

26 Setembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Âmbito do D.T. - o trabalho subordinado privado;

Caracterização do contrato de trabalho - a "magna questão" da subordinação jurídica -indícios e presunção de laboralidade;