As relações coçctivas de trabalho

19 Novembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

As relações colectivas de trabalho:

formas de organização colectiva;

instrumentos de regulamentação colectiva

formas de luta cpolectiva

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As relações colectivas de trabalho

14 Novembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

As relações colectivas de trabalho:

- as formas de organização colectiva, de trabalhadores e emppregadores;

- os modos ou instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (negociais, arbitrais e administrativos)

. as formas de luta colectiva - o "lock-out" e a greve

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O regime dos despedimentos

12 Novembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

O regime dos despedimentos 

As várias modalidades de despedimentos;

As causas de ilicitude do despedimento

As consequências da declaração de ilicitude

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Regime dos despedimentos, por causas objectivas e subjectivas

7 Novembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

O despedimento com justa causa disciplinar

Os despedimentos por justas causas objectivas - o caso especial dos despedimentos por extinção doposto de trabalho;

A comissão de serviço;

Causas da ilicitude dos despedimentos

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O regime de cessação do contrato de trabalho

5 Novembro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

O regime de cessação do contrato - evolução histórica

A LGT, as leis de 1975 e 1989/91;

O Código do trabalho - regime actual.

A problemática dos despedimentos e da sua ilicitude

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