Sumários

31 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

O regime de cessação do contrato de trabalho:

Evolução histórica;

O regime do Código do Trabalho em vigor;

As formas de cessação do contrato pelo trabalhador

29 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Pactos de permanencia e de não de concorrência;

Vicissitudes contratuais - transmissão de empresa e cedência ocasional

24 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

As vicissitudes do contrato de trabalho:

transmissão de empresa ou de estabelecimento;

cedência ocasional.

22 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

Os poderes do empregador e os seus limites face aos direitos fundamentais do trabalhador

Direito à intimidae e privacidade;

Novas tecnologias e meios de controle à distância;

dados pessoais;

correspondência electrónica;

princípio da não discriminação

17 Outubro 2018, 20:30 • António Garcia Pereira

O tempo de trabalho

Articulação da vida familiar e profissional

A iguialdade de género;