Sumários
A ilicitude dos despedimentos
30 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
A ilicitude das várias formas de despediemento;
Causas;
Consequências legais;
A problemática dos danos morais
O despedimento com justa causa
25 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
O despedimento com justa causa
Conceito, circunstancias, procedimento;
Ilicitude do despedimento - causas e consequências
Despedimento com justa causa
23 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
O despedimento com justa causa
Conceito, regime e procedimento;
Invalidade e consequências jurídicas
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho
18 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
O regime jurídico de cessação do contrato de trabalho;
breve evolução histórica desde a LGT de 1969 até ao Código do Trabalho;
A rescisão do contrato pelo trabalhador;
Os despedimentos com justa causa disciplinar - conceitos, procedimentos e regime
As vicissitudes contratuais do contrato (transmissão de empresa e cedência ocasional)
16 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
As vicissitudes contratuais do contrato de trabalho (transmissão de empresa e cedência vocasional)
Introdução ao regime dos despedimentos -evolução histórica.
Os despedimentos por causas objectivas