Sumários
vicissitudes do contrato de trabalho
11 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
As vicissitudes do contrato de trabalho:
A transmissão de empresa,de estabalecimento ou de parte de empresa ou de estabelecimento;
A cedência de trabalhadores, a perofissionalizada e a ocasional;
Problemas actuais dos dois institutos
As vicissitudes do contrato de trabalho
9 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
As vicissitudes do contrato de trabalho
A transmissão de empresa ou estabelecimento - regime;
A cedência ocasional de trabalhadores
Tempo e local de trabalho
4 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
Local de trabalho - regime legal das transferencias individuais e colectivas; as cláusulas de mobilidade;
Tempo de trabalho - horário e tempo de trabalho; regimes de adaptabilidade e banco de horas
A isenção de horário de trabalho
O local e o tempo de trabalho
2 Novembro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
O local de trabalho - o regime legal das transferências e as cláusulas de mobilidade;
O tempo de trabalho - noções de período normal de trabalho, horário e tempo de trabalho;
Os regimes da adaptabilidade e de banco de horas;
A isenção de horário de trabalho e respectivas modalidades - questões de inconstitucionalidade
O dever de ocupação efectiva e o assedio moral
28 Outubro 2015, 20:30 • António Garcia Pereira
O dever de ocupação efectiva - sua evolução e consagração formal;
O assédio moral - tema tabu, o fenómeno e a sua regulação jurídica