Sumários

As Fontes de D.T.- relação e hierarquia; Contrato de trabalho- sua caracterização essencial

7 Outubro 2015, 20:30 António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho - enunciação, interrelação e hierarquia

As questões de inconstitucionalidade;

O contrato de trabalho - sua caracterização essencial ;

Subordinação jurídica e presunção de laboralidade.


Apresentação e introdução à disciplina

5 Outubro 2015, 20:30 António Garcia Pereira

Apresentaçã do docente

Introdução à matéria - natureza e âmbito do DTSS

O Direito do Trabalho - evolução histórica e âmbito actual.

A questão das Fontes de Direito do Trabalho