Sumários
O direito à Segurança Social
14 Dezembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
O Direito à Segurança Social na Constituição.
Análise do artº 63º da C.R.P.
O Sistema de Segurança Social português como emanação da dignidade da pessoa humana, princípio estruturante da República Portuguesa (artº 1º).
O Direito da Segurança Social na C.R.P.
12 Dezembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
O Direito à Segurança Social na Constituição -natureza, fundamentos e caracteristicas
As relações colectivas de trabalho (conclusão); os diversos sistemas de segurança social
5 Dezembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
As relações colectivas de trabalho - os diversos instrumentos de regulamentação colectiva (arbitral, administrativa e convencional)
A convenção colectiva de trabalho - suas caracteristicas essenciais.
A proteção social - evolução histórica desde a Idade Média até aos nossos dias;
Os diversos sistemas de segurança social (bismarckiano, beveridgiano e assistencialista).
O direito à Segurança Social.
Consequencias da declaração da ilicitude do despedimento
30 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
Consequencias da declaração da ilicitude do despedimento; Evolução histórica e diversos modelos de Segurança Social
O regime de cessação do contrato de trabalho
28 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
O regime da cessação do C. T. - conclusão.
As projectadas alterações ao regime dos despedimentos por causas objectivas.
Consequências da ilicitude do despedimento.
As Fontes internacionais de D. T, em especial o comunitário.