Sumários
As formas de luta colectiva - a greve
23 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
A greve - evolução histórica da sua regulamentação.
Da I República ao Codigo de 2009.
Os direitos e deveres das partes.
A "magna questão" dos serviços mínimos e da sua definição e execução.
As formas de luta colectiva - a greve
21 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
As formas de luta colectiva;
O regime particular da greve;
Breve evolução histórica;
A regulamentação constante do Código do Trabalho;
Outras formas de luta colectiva
O regime de cessação do contrato de trabalho
16 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
O regime de cessação do contrato de trabalho - evolução histórica, da LGT ao Cód. Trabalho.
As diversas formas de cessação no C. T.
Principais inovções introduzidas pelo Código e consequencias daí decorrentes
A evolução do regime de cessação do contrato de trabalho
14 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
A evolução histórica do regime de cessação do contrato de trabalho.
A LGT de 1969 ; o Regime do Dec-lei 372-A/75 eo rompimento da simetria das causas de cessação;
As alterações de 1989 e de 1991 (Dec-leis 64-A/89 e 400/91);
O regime geral do Código de 2003
A suspensão e cessação do contrato de trabalho
7 Novembro 2011, 20:30 • António Garcia Pereira
As vicissitudes do contrato de trabalho - cedência ocasional e a transmissão de estabelecimento ou de empresa.
As situações de suspensão de contrato de trabalho (por impedimento do trabalhador, por facto da empresa- "lay off", licença sem vencimento e acordo de pré-reforma).
O regime de cessação do contrato de trabalho - evolução histórica: da LGT de 1969 até ao Código de 2003 (introdução)