Sumários

Direitos e deveres das partes do contrato de trabalho (continuação)

17 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

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Principais direitos e deveres das partes

12 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

Principais poderes do empregador - determinativo da função e da prestação, regulamentar e disciplinar


Os poderes e deveres das partes do contrato de trabalho

10 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

Os poderes e deveres das partes do contrato de trabalho. As questões do respectivos limites. Os problemas particulares do poder regulamentar e disciplinar


As fontes de D. T. e o contrato de trabalho

3 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

As fontes de D. T. e a sua articulação - a fiscalização da constitucionalidade e a articulação entre a lei e a contratação colectiva.

O contrato de trabalho e as suas caracteristicas essenciais.

A subordinação jurídica como traço distintivo do contrato de trabalho - o método da "caça ao indício" e a presunção de laboralidade


A evolução histórica do Direito do Trabalho

28 Setembro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

A evolução histórica do Direito do Trabalho, em geral e em Portugal;

Os factores de crise do D.T. no último quartel do Séc. XX;

Os desafios do D. T. no Século XXI