Sumários

Introdução à análise dinâmica do contrato de trabalho

2 Novembro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

Introduçao à dinâmica do C. T

A celebração do C. T - particularidades dos contratos a termo e de adesão.

 


A dinâmica do contrato de trabalho

31 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

A dinâmica do contrato de trabalho: os modos de celebração, execução e modificação, bilateral e unilateral.

A problemática e regime do período experimental.


O tempo e o local de trabalho

26 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

O tempo e o local de trabalho.

Regime legal das transferencias de local de trabalho e clausulas de mobilidade.

O tempo de trabalho - período normal de trabalho, regimes de adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado.

A isenção de horário de trabalho.


Os direitos e deveres das partes - as questões particulares

24 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes (cont)

As questões particulares do assédio moral

O tempo e o local de trabalho


Os direitos e deres das partes (cont.)

19 Outubro 2011, 20:30 António Garcia Pereira

Os direitos e deveres das partes.

Os deveres do trabalhador : assiduidade e pontualidade, guarda e custódia e de lealdade.

Os pactos de não concorrência e de permanência.

Os direitos do trabalhador - a questão da retribuição, conceito e modalidades.

A categoria, as funções e o dever de ocupação efectiva.

O assédio moral (introdução).