Sumários

O regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica e regime geral actual

2 Novembro 2022, 20:30 • António Garcia Pereira

O regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica e regime geral actual, com destaque para as leis das chamadas reformas laborais da Tróica;


As várias formas de cessação do contrato de trabalho:
a) - comuns ou independentes da vontade das partes (período experimental, caducidade e mútuo acordo);
b) - da iniciativa do trabalhador (resolução com aviso prévio e com justa causa)

O regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica e regime geral actual

31 Outubro 2022, 20:30 • António Garcia Pereira

O regime da cessação do contrato de trabalho - evolução histórica e regime geral actual, com destaque para as leis das chamadas reformas laborais da Tróica;


As várias formas de cessação do contrato de trabalho:
a) - comuns ou independentes da vontade das partes (período experimental, caducidade e mútuo acordo);
b) - da iniciativa do trabalhador (resolução com aviso prévio e com justa causa)


As vicissitudes do contrato de trabalho

26 Outubro 2022, 20:30 • António Garcia Pereira

As vicissitudes do contrato de trabalho.


Transmissão de empresa ou estabelecimento - regime nacional e comunitário; principais questões

Cedência ocasional - elementos essenciais do respectivo regime

As vicissitudes contratuais da relação de trabalho

24 Outubro 2022, 20:30 • António Garcia Pereira

As vicissitudes contratuais da relação de trabalho:


a) - a transmissão de empresa e estabeleciemnto - a evolução desde o artº 37º da Lei Geral do Trabalho de 1969 - a legislação comunitária e nacional (artes 285º a 287º do Código do Trabalho);

b) - a cedência ocasional de trabalhadores - regime e diferenças relativamente à cedência profissional (empresas de trabalho temporário)


Direitos e deveres das partes

19 Outubro 2022, 20:30 • António Garcia Pereira

Introdução à matéria dos direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;

Os direitos e deveres, essenciais e acessórios, do trabalhador;
As questões dos pactos de não concorrência, de permanência, de confidencialidade e de exclusividade.
A retribuição - evolução e conceito actual; as novas prestações retributivas