Sumários

Os direitos e deveres das partes do contrato de trabalho

17 Outubro 2022, 20:30 António Garcia Pereira

Introdução à matéria dos direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;

Os direitos e deveres, essenciais e acessórios, do trabalhador;
As questões dos pactos de não concorrência, de permanência, de confidencialidade e de exclusividade 


Análise estática do contrato de trabalho- suas características essenciais- a magna questão da subordinação jurídica

12 Outubro 2022, 20:30 António Garcia Pereira

Análise estática do contrato de trabalho- suas características essenciais enquanto contrato;

A magna questão da subordinação jurídica e da determinação da sua existência - a falência dos critérios tradicionais e a necessidade de novos indícios;
A"fuga ao Direito do Trabalho" - os fenómenos dos "recibos verdes" fraudulentos e das sociedades unipessoais


Introdução à matéria dos direitos e deveres das partes do contrato de trabalho- os direitos e deveres do trabalhador

10 Outubro 2022, 20:30 António Garcia Pereira

Introdução à matéria dos direitos e deveres das partes do contrato de trabalho;

Os direitos e deveres, essenciais e acessórios, do trabalhador;
As questões dos pactos de não concorrência, de permanência, de confidencialidade e de exclusividade 


Análise estática do contrato de trabalho- suas características essenciais- a magna questão da subordinação jurídica

3 Outubro 2022, 20:30 António Garcia Pereira

Análise estática do contrato de trabalho- suas características essenciais;

A  magna questão da subordinação jurídica - critérios da sua determinação e falência dos indícios tradicionais


O âmbito do Direito do Trabalho; a magna questão da subordinação jurídica - indícios e prova; as fontes de Direito do Trabalho- hierarquia

28 Setembro 2022, 20:30 António Garcia Pereira

O âmbito de aplicação do Direito do Trabalho -  (apenas) o trabalho subordinado privado;

 A subordinação jurídica: conceito, características, indícios e prova - a presunção de laboralidade consagrada no artº 12º do Código do Trabalho 
As Fontes de Direito do Trabalho- articulação e hierarquia; os problemas de inconstitucionalidade, em especial das leis e dos regulamentos internos das empresas