Sumários

6 Outubro 2016, 18:00 • João Canedo

Relação jurídico-fiscal: garantias da obrigação fiscal (conclusão)

Garantias dos contribuintes.

4 Outubro 2016, 18:00 • João Canedo

Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade.

Aplicação da lei fiscal no espaço: dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar; métodos para evitar a dupla tributação (conclusão).

Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.

Relação jurídico-fiscal: elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal

4 Outubro 2016, 09:30 • Fernando Pinto Marques

Garantias jurídicas dos contribuintes

Nivel de fiscalidade e esforço fiscal

3 Outubro 2016, 18:00 • António Sabino Rocha

Direito fiscal: garantias dos contribuintes;

A fiscalidade, a economia e a gestão:

Nível de fiscalidade e esforço fiscal;

Estrutura fiscal;

Política fiscal: noção e objectivos;

3 Outubro 2016, 09:30 • Fernando Pinto Marques

Aplicação da lei fiscal no espaço

A obrigação tributária