Sumários
IVA (3)
22 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
L iquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
O regime do IVA nas transações intracomunitárias - aspetos principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de fatura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.
IVA (2)
20 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
Incidência subjetiva.
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de fatura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções simples e isenções completas. Principais isenções. O impacto das isenções no direito à dedução.
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
IRC (5). IVA (1)
15 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
IRC: resolução de caso prático - apuramento do lucro tributável.
Caracterização geral do IVA. Incidência objetiva.
IRC (4)
13 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
Eliminação da dupla tributação económica - dedução de lucros anteriormente tributados: métodos de eliminação. Regime de participation exemption.
Dedução de prejuízos fiscais - o reporte de prejuízos: princípios gerais.
Pagamentos: pagamentos por conta, pagamentos adicionais por conta e pagamento especial por conta.
Liquidação e cálculo da coleta: taxas de tributação, derrama estadual; deduções à coleta: crédito de imposto por dupla tributação internacional, benefícios fiscais e PEC.
Outros encargos fiscais: derrama municipal e tributações autónomas.
IRC (3)
8 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor (conclusão e resolução de exercícios)
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias realizados e reinvestimento.