Sumários
IRC (2)
6 Maio 2019, 17:00 • João Canedo
Mensuração e perdas por imparidade em ativos correntes: em dívidas e receber. Limites para a constituição ou reforço das imparidades. Limites para a constituição ou reforço das imparidades.
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor.
IRC (1)
24 Abril 2019, 17:00 • João Canedo
Caracterização geral do IRC.
O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adotado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal.
Período de tributação.
Principais isenções.
Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. O reconhecimento das diferenças fiscais no Quadro 07 da Declaração Modelo 22.
Componentes do lucro tributável - rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
IRS (5)
3 Abril 2019, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria B - rendimentos empresariais e profissionais: incidência real, determinação do rendimento coletável: regime simplificado e regime de contabilidade organizada; ato isolado; retenções na fonte.
Obrigações acessórias: obrigações declarativas; obrigações de faturação e obrigações contabilísticas e de escrituração.
Taxas gerais. O quociente conjugal.
Liquidação: apuramento da coleta; breve referência às deduções à coleta, incluindo benefícios fiscais que operam nesta modalidade.
Resolução de exercícios.
IRS (4)
1 Abril 2019, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria F - Prediais: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
Rendimentos das categorias G - Incrementos patrimoniais: incidência real e determinação do rendimento coletável.
IRS (3)
27 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria H - Pensões
Rendimentos das categorias E - Capitais: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
Resolução de exercícios.