Sumários
IRS (2)
25 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Incidência real: categorias de rendimentos.
Regras gerais sobre englobamento: contitularidade e rendimentos não englobados.
Rendimentos da categoria A - trabalho dependente: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
Resolução de exercícios.
Sistemas fiscais. IRS (1)
20 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Caraterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Impostos, economia e gestão
18 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
O sistema fiscal português. Nível de fiscalidade, esforço fiscal e estrutura fiscal.
Evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico. Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Direito fiscal (5)
13 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Garantias da obrigação fiscal e garantias dos contribuintes - no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção) e no processo fiscal (conclusão)
Direito fiscal (4)
11 Março 2019, 17:00 • João Canedo
Garantias da obrigação fiscal - no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção) e no processo fiscal.
Garantias dos contribuintes - no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção) e no processo fiscal.