Sumários
IVA (5)
20 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
Apuramento do imposto a pagar ou a reembolsar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um período por um sujeito passivo residente no território nacional.
Preenchimento da declaração periódica.
IVA (4)
18 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias – aspetos principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e outros regimes.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de fatura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.
IVA (3)
13 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercíco do direito à dedução - regras gerais e principais limitações.
IVA (2)
11 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
Incidência subjetiva. A inversão do sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência: O Estado e os poderes de autoridade.
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade – os casos de emissão de fatura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções simples e isenções completas. Principais isenções. O impacto das isenções no direito à dedução.
IVA (1)
6 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
Caracterização geral do IVA: imposto geral sobre o consumo, plurifásico, com caraterísticas de neutralidade e de matriz europeia.
Incidência objetiva: transmissões de bens, prestações de serviços e importações.