Sumários
IRC (6)
4 Maio 2020, 17:00 • João Canedo
Retenção na fonte. Pagamentos: pagamentos por conta, pagamentos adicionais por conta e pagamento especial por conta.
Liquidação e cálculo da coleta: taxas de tributação, derrama estadual; deduções à coleta: crédito de imposto por dupla tributação internacional, benefícios fiscais.
Outros encargos fiscais: derrama municipal e tributações autónomas.
Principais obrigações dos contribuintes: declarativas e contabilísticas - Declaração modelo 22 e apuramento do IRC do período.
IRC (5)
29 Abril 2020, 17:00 • João Canedo
Regime de participation exemption: eliminação da dupla tributação económica - dedução de lucros anteriormente tributados e mais e menos valias de partes de capital.
Dedução de prejuízos fiscais - regime de reporte e princípios gerais.
Taxas de IRC.
IRC (4)
27 Abril 2020, 17:00 • João Canedo
Perdas por imparidades em ativos não correntes.
Regime fiscal das provisões.
Realizações de utilidade social.
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias realizados e o reinvestimento.
IRC (3)
22 Abril 2020, 17:00 • João Canedo
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos especiais – edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor.
IRC (2)
20 Abril 2020, 17:00 • João Canedo
Componentes do lucro tributável - rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
Mensuração e perdas por imparidade em ativos correntes: em inventários e em dívidas e receber. Limites para a constituição ou reforço das imparidades.