Sumários
IRS (2)
23 Março 2020, 17:00 • João Canedo
Rendimentos das categorias H – Pensões, E – Capitais e F - Prediais: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
IRS (1)
18 Março 2020, 17:00 • João Canedo
Caraterização geral do IRS.
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência real: categorias de rendimentos.
Regras gerais sobre englobamento
Rendimentos da categoria A - trabalho dependente: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na fonte.
Resolução de exercícios.
Os impostos, a economia e a gestão (1)
9 Março 2020, 17:00 • João Canedo
Noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Direito fiscal (3)
4 Março 2020, 17:00 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias da obrigação fiscal – na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário.
Garantias dos contribuintes – na lei geral tributária e no procedimento e processo tributário.
Direito fiscal (2)
2 Março 2020, 17:00 • João Canedo
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar.