Sumários
IVA (4)
21 Maio 2018, 17:00 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias - aspetos principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de fatura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.
Apuramento do imposto a pagar ou a reembolsar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um período por um sujeito passivo residente no território nacional.
IVA (3)
16 Maio 2018, 16:30 • João Canedo
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
IVA (2)
14 Maio 2018, 17:00 • João Canedo
Incidência subjetiva.
Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de fatura e documento equivalente e de adiantamentos.
Isenções simples e isenções completas. Principais isenções. O impacto das isenções no direito à dedução.
IRC (7) - IVA (1)
9 Maio 2018, 16:30 • João Canedo
IRC - resolução de exercícios de integração.
Caracterização geral do IVA. Incidência objetiva.
IRC (6)
7 Maio 2018, 17:00 • João Canedo
Pagamentos: pagamentos por conta, pagamentos adicionais por conta e pagamento especial por conta.
Liquidação e cálculo da coleta: taxas de tributação, derrama estadual; deduções à coleta: crédito de imposto por dupla tributação internacional, benefícios fiscais e PEC.
Outros encargos fiscais: derrama municipal e tributações autónomas.
Principais obrigações dos contribuintes: declarativas e contabilísticas.