Sumários
IRC (5)
2 Maio 2018, 16:30 • João Canedo
Eliminação da dupla tributação económica - dedução de lucros anteriormente tributados: métodos de eliminação. Regime de participation exemption.
Dedução de prejuízos fiscais - o reporte de prejuízos: princípios gerais.
IRC (4)
30 Abril 2018, 17:00 • João Canedo
Regime fiscal das provisões.
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias realizados e o reinvestimento.
IRC (3)
23 Abril 2018, 17:00 • João Canedo
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor.
Perdas por imparidade em ativos não correntes.
IRC (2)
18 Abril 2018, 16:30 • João Canedo
Componentes do lucro tributável - rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais.
Mensuração e perdas por imparidade em ativos correntes: em inventários e em dívidas e receber. Limites para a constituição ou reforço das imparidades. Limites para a constituição ou reforço das imparidades.
IRC (1)
16 Abril 2018, 17:00 • João Canedo
Caracterização geral do IRC.
O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adotado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal.
Período de tributação.
Principais isenções.
Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos (ou indiciários).