Sumários
Apresentação. Teoria geral do imposto (1)
14 Fevereiro 2018, 16:30 • João Canedo
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos.
Enquadramento disciplinar da fiscalidade. Importância da fiscalidade.
Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: contribuições especiais; taxas; empréstimos públicos forçados; contribuições para a segurança social.
Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto.