Sumários
Os impostos, a economia e a gestão
7 Março 2018, 16:30 • João Canedo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico. Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objetivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Direito fiscal (3)
5 Março 2018, 17:00 • João Canedo
Garantias da obrigação fiscal e garantias dos contribuintes - no procedimento e no processo fiscal (conclusão)
Exemplos práticos do procedimento e do processo tributária.
Direito fiscal (2)
28 Fevereiro 2018, 16:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias. Elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal.
Garantias da obrigação fiscal e garantias dos contribuintes - no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção) e no processo fiscal
Direito fiscal (1)
21 Fevereiro 2018, 16:30 • João Canedo
Âmbito e natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroatividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Interpretação da lei fiscal: enquadramento; a aplicação das regras gerais de interpretação das leis. Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroatividade das leis fiscais.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção; medidas para a evitar.
Teoria geral do imposto (2)
19 Fevereiro 2018, 17:00 • João Canedo
Matéria coletável, taxas e coleta.
Estrutura e dinâmica do imposto: as operações de lançamento, liquidação e cobrança.
Classificação dos impostos.