Sumários
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (4)
6 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Resolução de exercícios sobre ajustamentos, imparidades e provisões.
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização; casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor.
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias. O diferimento de tributação em caso de reinvestimento.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (3)
29 Abril 2013, 18:00 • João Canedo
Resolução de exercícios sobre o enquadramento de rendimentos e gastos em geral.
Regime fiscal das realizações de utilidade social e dos donativos.
Valorimetria dos inventários.
Regime fiscal das imparidades e provisões: perdas por imparidade e provisões fiscalmente dedutíveis; limites para a constituição ou reforço das imparidade e provisões.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (2)
24 Abril 2013, 18:00 • João Canedo
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal
Principais isenções.
Regras gerais de determinação da matéria colectável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indirectos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. Componentes do lucro tributável- rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) (5) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) (1)
22 Abril 2013, 18:00 • João Canedo
Liquidação - as deduções à colecta ( incluindo benefícios fiscais que operam nesta modalidade); liquidação adicional; a aplicação de juros compensatórios; caducidade.
Regras gerais sobre pagamento; as retenções na fonte - natureza, casos em que se verifica e taxas aplicáveis; os pagamentos por conta
Obrigações acessórias: obrigações declarativas; obrigações contabilísticas e de escrituração; outras obrigações.
Exercícios (conclusão): O cálculo do IRS de um agregado familiar. Cálculo das retenções na fonte aplicáveis. Obrigações acessórias.
Caracterização geral do IRC.
O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Imposto sobre Rendimento das Pessoas Coletivas (IRS) (4)
17 Abril 2013, 18:00 • João Canedo
Taxas gerais, liberatórias e especiais; o quociente conjugal; o mínimo de existência.
Resolução de casos práticos para determinação do rendimento coletável e da coleta.