Sumários

12 Novembro 2024, 12:00 • João Canedo

Territorialidade e localização das operações tributáveis.

Facto gerador e exigibilidade – os casos de emissão de fatura e documento equivalente e de adiantamentos.

Isenções simples e isenções completas. Principais isenções. O impacto das isenções no direito à dedução.

Valor tributável – princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.

Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.

7 Novembro 2024, 12:00 • João Canedo

Caracterização geral do IVA: imposto geral sobre o consumo, plurifásico, com caraterísticas de neutralidade e de matriz comunitária.

Incidência objetiva: transmissões de bens, prestações de serviços e importações.

Incidência subjetiva. A Inversão do sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência: O Estado e os poderes de autoridade.

5 Novembro 2024, 12:00 • João Canedo

2.º momento de avaliação - Análise e discussão do Caso 1 IRC – Bicicletas Sprint

31 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo

Taxas, coleta e imposto liquidado. Deduções à coleta: crédito de imposto por dupla tributação internacional, benefícios fiscais

Outros encargos fiscais: derrama municipal e tributações autónomas

Pagamento e retenções na fonte.

Principais obrigações dos contribuintes: declarativas e contabilísticas.

Declaração modelo 22 e apuramento do IRC do período.

29 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo

Eliminação da dupla tributação económica – dedução de lucros anteriormente tributados: métodos de eliminação. Regime de participation exemption.

Dedução de prejuízos fiscais - o reporte de prejuízos: princípios gerais.