Sumários
IRC (4)
24 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Regime
fiscal das mais-valias e menos-valias realizados e o
reinvestimento.
IRC (3)
22 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos
depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e
amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos
especiais – edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de
reduzido valor.
IRC (2)
15 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Componentes
do lucro tributável - rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e
negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos.
Custos ou
perdas não aceites para efeitos fiscais. Mensuração de inventários.
Perdas por imparidade em ativos correntes: em inventários e dívidas e receber.
Limites para a constituição ou reforço das imparidades (conclusão).
Regime
fiscal das provisões.
IRC (1)
10 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Caracterização
geral do IRC.
O
pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência
real – referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento
adotado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em
território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão
da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos
rendimentos se situa em Portugal. Período de tributação.
Principais
isenções.
Regras
gerais de determinação da matéria coletável. O regime geral de declaração
controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. O
reconhecimento das diferenças fiscais no Quadro 07 da Declaração Modelo 22.