Sumários
IRS (4)
8 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Rendimentos
da categoria B - rendimentos empresariais e profissionais: incidência real,
determinação do rendimento coletável: regime simplificado e regime de
contabilidade organizada; ato isolado; retenções na fonte.
Englobamento e taxas
gerais. O quociente conjugal.
Liquidação: apuramento da
coleta; breve referência às deduções à coleta, incluindo benefícios fiscais que
operam nesta modalidade.
Obrigações acessórias:
obrigações declarativas; obrigações de faturação e obrigações contabilísticas e
de escrituração.
IRS (3)
3 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Rendimentos
das categorias G – Incrementos patrimoniais: incidência real e determinação do
rendimento coletável.
IRS (2)
1 Outubro 2024, 12:00 • João Canedo
Rendimentos da categoria E
– Capitais: incidência real, determinação do
rendimento coletável e retenções na fonte; taxas liberatórias.
Rendimentos
da categoria F - Prediais: incidência real, determinação do rendimento
coletável e retenções na fonte.
IRS (1)
26 Setembro 2024, 12:00 • João Canedo
Caraterização
geral do IRS.
Incidência
pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição
a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a
noção de origem ou fonte dos rendimentos.
Incidência
real: categorias de rendimentos.
Rendimentos
da categoria A - Trabalho dependente: incidência real, determinação do
rendimento coletável e retenções na fonte.
Rendimentos
das categorias H – Pensões: incidência real, determinação do rendimento
coletável e retenções na fonte.
Sistema fiscal português
24 Setembro 2024, 12:00 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios
de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: em Portugal e
noutros países da OCDE. Noção de capacidade tributária e seus fatores
explicativos; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O
sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do
sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.