Sumários

IRC (fim)

17 Maio 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

·         Outros encargos fiscais: derrama municipal e tributações autónomas.

·         Principais obrigações dos contribuintes: declarativas e contabilísticas.

·         Declaração modelo 22 e apuramento do IRC do período. Um caso prático de apuramento do imposto a pagar.

IRC (cont.)

15 Maio 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

·         Retenção na fonte.  Pagamentos: pagamentos por conta e pagamentos adicionais por conta.

·         Liquidação e cálculo da coleta: taxas de tributação, derrama estadual; deduções à coleta: crédito de imposto por dupla tributação internacional, benefícios fiscais e PEC.

 Exercícios práticos de provisões, taxas, derramas e tributações autónomas




IRC

10 Maio 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

Exercícios práticos de IRC

Provisões
Mais-Valias
Prejuízos e benefícios fiscais
Taxas e derramas

IRC

8 Maio 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

·         Regras gerais de determinação da matéria coletável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indiretos (ou indiciários)

Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. O reconhecimento das diferenças fiscais no Quadro 07 da Declaração Modelo 22.

·         Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização. Casos especiais – edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor.

·         Perdas por imparidades em ativos não correntes.

·         Regime fiscal das mais-valias e menos-valias realizados e o reinvestimento.

IRS e IRC

3 Maio 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

·       Resolução de exercícios práticos de IRS.

C  Caracterização geral do IRC.

·         O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.

·         Incidência real – referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adotado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.

·         A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal.

·         Período de tributação.

·         Principais isenções.