Sumários
Revisões
10 Abril 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO
Revisões da parte geral e IVA. Preparação para o teste intercalar. Respostas a dúvidas dos alunos.
Trabalhos de Grupo
29 Março 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO
Apresentação dos vários grupos dos respetivos trabalhos que incidiram sobre a parte geral (fontes do direito fiscal, garantias dos contribuintes e benefícios fiscais) e IVA (isenções e obrigações)
IRS (cont.)
27 Março 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO
·
Rendimentos da categoria A -
Trabalho dependente: incidência real, determinação do rendimento coletável e
retenções na fonte.
·
Rendimentos da categoria H –
Pensões: incidência real, determinação do rendimento coletável e retenções na
fonte.
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
22 Março 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO
· - Caraterização geral do IRS.
· -Incidência pessoal: sujeitos
passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos
residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou
fonte dos rendimentos.
· - Incidência real: categorias de
rendimentos.
IVA (conclusão)
20 Março 2023, 17:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO
·
O regime do IVA nas transações
intracomunitárias – isenções.
·
Regimes especiais de tributação:
regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
·
Principais obrigações dos
contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de fatura ou
documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração.