Sumários
Contribuições para a segurança social
22 Maio 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Código contributivo;
Regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e formas de pagamento
IVA - Exercício
17 Maio 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
Exercícios - determinação do imposto a pagar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente, regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a cumprir.
IVA-(3)
15 Maio 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Regras aplicáveis aos sujeitos passivos mistos; o direito ao reembolso; prazos de pagamento do imposto.
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
O regime do IVA nas transacções intracomunitárias - aspectos principais
IVA(2)
10 Maio 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas; Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir. Taxas. O caso dos Açores e da Madeira. Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações;
Exercício prático - Liquidação e dedução de IVA. Preenchimento Q06 DP IVA.
IVA (1)
8 Maio 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Caracterização geral do IVA.
Incidência real.
Incidência pessoal. Territorialidade e localização das operações tributáveis.
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.