Sumários
Direito fiscal
1 Março 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
o imposto:
o problema da unidade familiar; a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica.
Âmbito e natureza do direito fiscal.
Fontes de direito fiscal: lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
Classificação dos impostos
28 Fevereiro 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Impostos estaduais e impostos não estaduais; impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa.
Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; a noção de lucro tributável; a tributação unitária do rendimento;
Impostos sobre o património: tipologia dos impostos sobre o património; Impostos sobre a despesa: classificação dos impostos sobre a despesa; tipologia dos impostos gerais sobre as transacções; o imposto sobre o valor acrescentado, os impostos especiais de consumo
O imposto
23 Fevereiro 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento, liquidação e cobrança; Classificação dos impostos: impostos directos e impostos indirectos; impostos reais e impostos pessoais; impostos de quota fixa e impostos de quota variável; impostos periódicos e impostos de obrigação única; impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes
Estrutura e dinâmica do imposto
16 Fevereiro 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
O imposto e algumas figuras afins;
Estrutura e dinâmica do imposto:
facto gerador do imposto - a incidência de um imposto; matéria colectável, taxas e colecta
Apresentação da disciplina
14 Fevereiro 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Apresentação da disciplina:
- Ojectivos;linhas programáticas; bibliografia; regime de avaliação;
- Enquadramento disciplinar da fiscalidade;
Noção de imposto;