Sumários
IRC(5)
26 Abril 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Regime fiscal das realizações de utilidade social e dos donativos. Custos ou perdas não aceites para efeitos fiscais;
Regime fiscal das mais-valias e menos-valias. O diferimento de tributação em caso de reinvestimento.
Dupla tributação económica - métodos de eliminação ou atenuação.
O reporte de prejuízos - princípios gerais.
Taxas de tributação.
Exercício : cálculo do IRC do período e IRC total a pagar
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
24 Abril 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Valorimetria dos inventários.
Regime fiscal das depreciações e amortizações: elementos depreciáveis ou amortizáveis; métodos de cálculo das depreciações e amortizações; quotas máximas e mínimas de depreciação e amortização; casos especiais - edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; elementos de reduzido valor
Regime fiscal das imparidades e provisões: perdas por imparidade e provisões fiscalmente dedutíveis; limites para a constituição ou reforço das imparidades e provisões.
IRC(3)
19 Abril 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
Período de tributação.
Principais isenções.
Regras gerais de determinação da matéria colectável. O regime geral de declaração controlada. Casos em que é possível aplicar métodos indirectos (ou indiciários).
Definição de lucro tributável. O papel da contabilidade. Componentes do lucro tributável- rendimentos; gastos; variações patrimoniais positivas e negativas. Condições para a aceitação fiscal de gastos e variações patrimoniais negativas. Especialização dos exercícios.
IRC(2)
17 Abril 2012, 15:00 • António Sabino Rocha
O pressuposto do imposto. Incidência pessoal. O conceito de residente.
Incidência real - referência especial à noção de lucro tributável e conceito de rendimento adoptado. O caso dos não residentes, com ou sem estabelecimento estável em território português. O conceito de estabelecimento estável.
A extensão da obrigação de imposto; as várias situações em que a origem ou fonte dos rendimentos se situa em Portugal. Regime de transparência fiscal