Sumários
Apuramento do IVA. Teste diagnóstico
16 Dezembro 2021, 08:30 • João Canedo
Regularizações de imposto.
Apuramento do IVA. Preenchimento e submissão
das declarações periódica e recapitulativa. Resolução de caso prático.
Teste diagnóstico das necessidades de estudo –
sem avaliação, com resolução em aula e discussão.
Apuramento do IVA. Teste disgnóstico
14 Dezembro 2021, 08:30 • João Canedo
Regularizações de imposto.
Apuramento do IVA. Preenchimento e submissão
das declarações periódica e recapitulativa. Resolução de caso prático.
Teste diagnóstico das necessidades de estudo –
sem avaliação, com resolução em aula e discussão.
Resolução do Caso 4 em sala. Os impostos especiais de consumo (IEC)
9 Dezembro 2021, 08:30 • João Canedo
Resolução do caso 4 pelos grupos de trabalho.
Os impostos especiais de consumo – evolução histórica
dos impostos especiais de consumo (IEC).
A função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Fundamentos legitimadores. Harmonização dos IEC na União Europeia.
A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime
de suspensão e introdução no consumo.
Resolução de caso. Os impostos especiais de consumo (IEC)
7 Dezembro 2021, 08:30 • João Canedo
Resolução do caso 4 pelos grupos de trabalho.
Os impostos especiais de consumo – evolução histórica
dos impostos especiais de consumo (IEC).
A função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Fundamentos legitimadores. Harmonização dos IEC na União Europeia.
A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime
de suspensão e introdução no consumo.
Aspetos gerais dos impostos especiais de
consumo, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas.
IVA (6) – Regime do IVA nas transações intracomunitárias. Obrigações dos contribuintes. Declaração periódica
2 Dezembro 2021, 08:30 • João Canedo
O
regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência
objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações
intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade.
Isenções. Direito à dedução.
Obrigações
dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e
contabilísticas.