A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. IVA. Caraterísticas e evolução. Incidência objetiva (1)

26 Outubro 2021, 08:30 • João Canedo

A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.

O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.

Incidência objetiva.

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Sistema fiscal português

21 Outubro 2021, 08:30 • João Canedo

Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.

Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.

O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.

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Sistema fiscal português

19 Outubro 2021, 08:30 • João Canedo

Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.

Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.

O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.

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Direito Fiscal (3)

14 Outubro 2021, 08:30 • João Canedo

Apresentação do Caso 1 pelos grupos de trabalho e discussão.

Garantias dos contribuintes (conclusão). 

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Direito fiscal (3)

12 Outubro 2021, 08:30 • João Canedo

Apresentação pelos grupos de trabalho do Caso 1 e discussão.

Garantias dos contribuintes (conclusão). 

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