Impostos especiais de consumo (IEC) e Imposto sobre veículos (ISV)

7 Dezembro 2023, 08:30 • João Canedo

Os impostos especiais de consumo (IEC), incluindo o ISV – evolução histórica e harmonização na União Europeia

A função fiscal e extrafiscal dos IEC. Fundamentos legitimadores.

A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime de suspensão e introdução no consumo.

Aspetos particulares dos impostos especiais de consumo, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas.

Teste de perguntas de escolha múltipla sobre IEC - resolução em grupos na sala.

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Impostos especiais de consumo (IEC) e Imposto sobre veículos (ISV)

5 Dezembro 2023, 08:30 • João Canedo

Os impostos especiais de consumo (IEC), incluindo o ISV – evolução histórica e harmonização na União Europeia

A função fiscal e extrafiscal dos IEC. Fundamentos legitimadores.

A mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime de suspensão e introdução no consumo.

Aspetos particulares dos impostos especiais de consumo, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas.

Teste de perguntas de escolha múltipla sobre IEC - resolução em grupos na sala.

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IVA (7)

30 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo

Análise e discussão do Caso 7 (Microchip): consolidação da matéria da aula anterior.

Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e contabilísticas. Regularizações de imposto.

Apuramento do IVA. Preenchimento da declaração periódica. Resolução de caso prático de apuramento do IVA (Sapatos Conforto).

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IVA (7)

28 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo

Análise e discussão do Caso 7 (Microchip): consolidação da matéria da aula anterior.

Obrigações dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e contabilísticas. Regularizações de imposto.

Apuramento do IVA. Preenchimento da declaração periódica. Resolução de caso prático de apuramento do IVA (Sapatos Conforto).

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IVA (6)

23 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo

Análise e discussão do Caso 6 (Banco Internacional): consolidação da matéria da aula anterior

O regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade. Isenções. Direito à dedução.

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