Sumários
Impostos especiais de consumo (IEC) e Imposto sobre veículos (ISV)
7 Dezembro 2023, 08:30 • João Canedo
Os
impostos especiais de consumo (IEC), incluindo o ISV – evolução histórica e harmonização
na União Europeia
A
função fiscal e extrafiscal dos IEC. Fundamentos legitimadores.
A
mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime de suspensão e introdução no
consumo.
Aspetos
particulares dos impostos especiais de consumo, incluindo o ISV - incidência,
isenções, base tributável e taxas.
Teste
de perguntas de escolha múltipla sobre IEC - resolução em grupos na sala.
Impostos especiais de consumo (IEC) e Imposto sobre veículos (ISV)
5 Dezembro 2023, 08:30 • João Canedo
Os
impostos especiais de consumo (IEC), incluindo o ISV – evolução histórica e harmonização
na União Europeia
A
função fiscal e extrafiscal dos IEC. Fundamentos legitimadores.
A
mecânica dos IEC – sujeitos passivos, regime de suspensão e introdução no
consumo.
Aspetos
particulares dos impostos especiais de consumo, incluindo o ISV - incidência,
isenções, base tributável e taxas.
Teste
de perguntas de escolha múltipla sobre IEC - resolução em grupos na sala.
IVA (7)
30 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo
Análise
e discussão do Caso 7 (Microchip): consolidação da matéria da aula anterior.
Obrigações
dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e
contabilísticas. Regularizações de imposto.
Apuramento
do IVA. Preenchimento da declaração periódica. Resolução de caso prático de
apuramento do IVA (Sapatos Conforto).
IVA (7)
28 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo
Análise
e discussão do Caso 7 (Microchip): consolidação da matéria da aula anterior.
Obrigações
dos sujeitos passivos: de pagamento, declarativas, de faturação e
contabilísticas. Regularizações de imposto.
Apuramento
do IVA. Preenchimento da declaração periódica. Resolução de caso prático de
apuramento do IVA (Sapatos Conforto).
IVA (6)
23 Novembro 2023, 08:30 • João Canedo
Análise
e discussão do Caso 6 (Banco Internacional): consolidação da matéria da aula anterior
O regime do IVA nas transações
intracomunitárias: caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; regime de
derrogação; localização das transações intracomunitárias - operações
triangulares. Facto gerador e exigibilidade. Isenções. Direito à dedução.