Sumários
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. IVA (1)
17 Outubro 2023, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação
internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de
consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A
harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva e subjetiva; a inversão do
sujeito passivo.
Direito fiscal (3). O sistema fiscal português.
12 Outubro 2023, 08:30 • João Canedo
Entrega
do relatório e discussão do Caso 1 (Banco Peninsular) – Relação
jurídico-fiscal: obrigação fiscal e garantias dos contribuintes.
Noção e classificação dos sistemas
fiscais. Princípios de tributação. Nível de fiscalidade e esforço fiscal: em
Portugal e noutros países da OCDE. Noção de capacidade tributária e seus fatores
explicativos; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE. O
sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura
do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
O sistema fiscal português
10 Outubro 2023, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas
fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: em
Portugal e noutros países da OCDE. Noção de capacidade tributária e seus fatores
explicativos; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O
sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura
do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Direito fiscal (3)
3 Outubro 2023, 08:30 • João Canedo
Entrega
do relatório e discussão do Caso 1 (Banco Peninsular) – Relação
jurídico-fiscal: obrigação fiscal e garantias dos contribuintes.
Direito fiscal (2)
28 Setembro 2023, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral
tributária e no procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária)
e processo tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos
contribuintes.