Sumários
Impostos especiais de consumo (IEC)
17 Dezembro 2020, 08:30 • João Canedo
Contextualização histórica dos impostos especiais de consumo (IEC).
Fundamentos e função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Harmonização dos IEC na União Europeia. Aspetos gerais dos IEC em Portugal.
A mecânica dos IEC – o regime de suspensão.
Os IEC, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas
Impostos especiais de consumo (IEC)
15 Dezembro 2020, 08:30 • João Canedo
Contextualização histórica dos impostos especiais de consumo (IEC).
Fundamentos e função fiscal e extrafiscal dos IEC.
Harmonização dos IEC na União Europeia. Aspetos gerais dos IEC em Portugal.
A mecânica dos IEC – o regime de suspensão.
Os IEC, incluindo o ISV - incidência, isenções, base tributável e taxas
IVA (5) - RITI
14 Dezembro 2020, 08:30 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade. Isenções. Direito à dedução.
IVA (4)
11 Dezembro 2020, 08:30 • João Canedo
Direito à dedução: requisitos; operações que conferem o direito à dedução e exclusões.
Momento e modalidades do exercício do direito à dedução.
Métodos de dedução nas atividades mistas. Regularizações das deduções: caso geral e os casos particulares dos bens do ativo fixo tangível. Resolução de exercícios.
IVA (5) - RITI
10 Dezembro 2020, 08:30 • João Canedo
O regime do IVA nas transações intracomunitárias: caraterísticas; incidência objetiva e subjetiva; regime de derrogação; localização das transações intracomunitárias - operações triangulares. Facto gerador e exigibilidade. Isenções. Direito à dedução.