Sumários
Tributação do consumo - IVA (1)
12 Novembro 2020, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva.
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional. IVA (1) Caraterísticas e evolução
10 Novembro 2020, 08:30 • João Canedo
A tributação do consumo e a sua coordenação internacional: impostos gerais sobre as transações; impostos especiais de consumo; direitos aduaneiros.
O IVA: caraterização geral e evolução. A harmonização do IVA na União Europeia.
Incidência objetiva.
Sistema fiscal português
5 Novembro 2020, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Sistema fiscal português
3 Novembro 2020, 08:30 • João Canedo
Noção e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus fatores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
O sistema fiscal português: evolução recente do nível de fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
Direito fiscal (4)
29 Outubro 2020, 08:30 • João Canedo
Procedimento de inspeção tributária (RCPITA)
As infrações tributárias (RGIT)